Comissão Mista de Orçamento deve ser reunir na próxima quarta-feira, 19, para votar o Orçamento da União
Roque de Sá/Agência Senado
A primeira semana do ano, ou melhor dizendo, a primeira semana depois do Carnaval, que é de fato quando tudo começa aqui em Brasília, foi um Deus nos acuda para dar conta de tanta coisa atrasada.
O Orçamento Geral da União de 2025, pasmem, que teria que ter sido votado no ano passado, até agora nada.
A expectativa é que votação ocorra na próxima quarta 26 de março.
E assim, o Brasil ficou praticamente 3 meses sem orçamento.
Essa irresponsabilidade prejudicou a vida de muitos brasileiros, desde os que precisam nos programas assistenciais, como o Pé de Meia, cujo pagamento só foi liberado depois de uma autorização extraordinária do Tribunal de Contas da União, como os financiamentos do Plano Safra da Agricultura.
O presidente Lula anunciou o maior Plano Safra da História, com mais de 400 bilhões para investimentos na produção agrícola.
O valor estava no Orçamento, mas como ele não foi aprovado pelo Congresso os agentes financeiros, públicos e privados, não conseguiram liberar um centavo para os agricultores.
Foi preciso o ministro Fernando Haddad editar uma Medida Provisória para liberar R$ 4 bilhões até que o Orçamento seja votado.
E a relação tensa do governo com o Congresso deve continuar neste ano pré-eleitoral, a menos que a nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que tomou posse na segunda-feira, consiga fazer o que nem o experiente e simpático ministro Alexandre Padilha conseguiu, que é satisfazer os parlamentares do Centrão ávidos por emendas e cargos no governo.
Esse já não é mais um problema do médico Alexandre Padilha, que vai cuidar do Ministério da Saúde, que vinha sendo bem tocado de forma técnica e administrativa pela ministra Nísia Trindade, mas sem nenhum resultado político e pouca visibilidade midiática.
Padilha já abraçou o Zé Gotinha e colocou como missão reduzir a fila de espera nas especialidades médicas Brasil afora. Um desafio do tamanho do mundo, mas o ministro está confiante.
Já sobre a política que interessa para Rondônia aqui em Brasília, a largada atrasada ficou por conta do recém empossado presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, senador Marcos Rogério (PL), que somente depois do leilão confirmando a concessão da BR-364 para a iniciativa privada, resolveu tratar com firmeza do assunto e convocou uma audiência pública para discutir o assunto.
Mais rápido foi o ex-senador Acir Gurgacz (PDT), que vem trabalhando pela duplicação da BR-364 há mais de 10 anos e já conseguiu fazer isso no perímetro urbano de Ji-Paraná, comuma travessia que é modelo para o estado e para o Brasil. Em reunião com o diretor geral da ANTT e técnicos do Ministério dos Transportes, discutiu a possibilidade de inclusão de cláusula no contrato de concessão permitindo que o governo federal, por meio do DNIT, faça a antecipação das obras de duplicação nos trechos mais perigosos da rodovia e passagens urbanas, possibilitando assim uma redução substancial na tarifa do pedágio.
Essa é inclusive a principal reivindicação do setor produtivo de Rondônia e certamente será esse o debate na audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.
E a semana encerrou com o anúncio do presidente Lula, de crédito consignado para os trabalhadores da iniciativa privada. Uma medida importante, que terá um grande impacto no consumo e na economia brasileira, mas este é o assunto para a próxima semana.
Guarim Liberato, para o jornalismo do SGC