"RG animal": Lula lança sistema nacional de identificação de cães e gatos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta quinta-feira (17/4), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A ferramenta será criada para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. O registro é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanhará o pet por toda a vida.

Uma vez cadastrados, os tutores poderão, além de saber a localização do animal em caso de desaparecimento, receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região onde moram, facilitando o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal. A ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br, o portal de serviços do governo federal.

O lançamento oficial do Sistema Nacional de Identificação de Cães e Gatos será às 9h desta quinta, no Palácio do Planalto. Além disso, na agenda do presidente Lula também consta a cerimônia de assinatura do decreto que institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).

Em dezembro de 2024, Lula sancionou a Lei 15.046/2024, que autorizou a criação do cadastro pela União. Esse cadastro deve conter identidade, CPF e endereço do proprietário e dados sobre a procedência e características dos animais: raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e as doenças contraídas ou em tratamento, além do local onde o animal é mantido.

Como vai funcionar?

Segundo o governo federal, o ProPatinhas busca promover o controle populacional ético de cães e gatos, estimulando a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos. A inicitiva também impulsiona a convivência harmoniosa entre os animais e a sociedade, pois viabiliza medidas de apoio ao controle de zoonoses transmitidas entre animais e pessoas.

Entre as ações a serem oferecidas pelo ProPatinhas, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.

No âmbito do ProPatinhas, o SinPatinhas oferece à sociedade o registro de cães e gatos de forma gratuita, sem qualquer tipo de cobrança ou taxa. O objetivo é centralizar informações sobre animais domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.

Correio Braziliense