Feminicídio bate recorde no Brasil em 2024, diz estudo

Em 2024, o Brasil atingiu o maior número de feminicídios desde o início da tipificação do crime, em 2015. É o que aponta o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (24).

Ao todo, 1.492 mulheres foram vítimas, o que representa uma média de quatro mortes por dia. De acordo com os dados mais recentes, a taxa de feminicídios no país aumentou em 0,7% de 2023 para 2024.

O dado contrasta com a queda de 5,4% nas MVI (Mortes Violentas Intencionais) no mesmo período, indicando que a violência de gênero segue uma trajetória distinta da criminalidade geral no país. A taxa de feminicídio chegou a 1,4 por 100 mil mulheres.

Apesar da redução de 6,4% nos homicídios dolosos de mulheres, que incluem os feminicídios, a taxa específica deste crime apresentou crescimento. Em outubro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.994, que tornou o feminicídio um crime autônomo e elevou a pena de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão.

O estudo analisa o tema e aponta que o foco no aumento de penas pode desviar a atenção de políticas de prevenção, consideradas essenciais para um crime que geralmente conclui um ciclo de violência. A subnotificação também é um fator relevante, com registros frequentemente limitados a casos que ocorrem no ambiente intrafamiliar.

Perfil das vítimas e dinâmica dos crimes

O perfil das vítimas de feminicídio em 2024 é composto, em maioria, por mulheres negras (63,6%), e vítimas entre 18 e 44 anos (70,5%).

Houve um aumento significativo de 30,7% nos feminicídios de adolescentes (12 a 17 anos) e um crescimento de 20,7% entre mulheres com 60 anos ou mais. A maior parte dos crimes (64,3%) ocorreu na residência da vítima, sendo a arma branca o principal instrumento utilizado (48,4%).

Os autores dos crimes são, majoritariamente, companheiros (60,7%) e ex-companheiros (19,1%), que juntos somam quase 80% dos casos. Em 97% dos feminicídios com autoria identificada, o agressor era do sexo masculino.

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