Educação Superior e Reconhecimento Internacional: O Papel da Convenção de Lisboa e da IARC/NIARS

Em um cenário de crescente mobilidade acadêmica, a Convenção de Reconhecimento de Lisboa, assinada em 1997 sob a coordenação do Conselho da Europa e da UNESCO, tornou-se um dos tratados mais relevantes para o ensino superior global. O acordo estabelece que qualificações acadêmicas obtidas em países signatários devem ser reconhecidas em outros membros, salvo em casos de "diferenças substanciais" comprovadas. Atualmente, mais de 55 países, entre eles diversas nações europeias, o Canadá, a Austrália e o Quirguistão, fazem parte da convenção.

Dentro deste quadro, destaca-se a atuação da IARC/NIARS (International Academy of Rating and Accreditation / National Information Agency for Rating and Accreditation), agência de acreditação sediada em Bishkek, no Quirguistão. A instituição é registrada e reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência do país, o que lhe confere autoridade estatal na validação da qualidade das instituições de ensino superior.

Esse reconhecimento não é meramente formal. Por ser uma agência com poderes delegados pelo Estado, a acreditação concedida pela IARC/NIARS confere às universidades credenciadas o status de regulares e reconhecidas no sistema nacional de educação do Quirguistão. Mais do que isso, devido à participação do país na Convenção de Lisboa, tais credenciais ganham legitimidade internacional, devendo ser aceitas em outros países signatários.

É importante ressaltar, contudo, que o sistema de reconhecimento do ensino superior varia amplamente entre as nações. Países que adotam o modelo de Quality Assurance geralmente conferem poderes específicos a órgãos independentes de credenciamento, responsáveis por avaliar padrões de qualidade acadêmica e institucional. Nesse contexto, a IARC/NIARS já credenciou diversas universidades com ensino 100% online, como é o caso da Logos University, da American Management University, da GIU (Graham International University), entre outras, ampliando a legitimidade desse modelo educacional no cenário global.

Fonte: https://www.coe.int/en/web/conventions/full-list?module=treaties-full-list-signature&CodePays=KIR

Especialistas em mobilidade acadêmica explicam que essa estrutura cria uma "ponte" entre os sistemas educacionais nacionais e o cenário global: "Quando uma agência como a IARC/NIARS é reconhecida pelo Estado e o país integra a Convenção de Lisboa, isso garante que os diplomas emitidos por universidades credenciadas tenham validade além das fronteiras nacionais", afirmou um consultor em educação internacional ouvido pela reportagem.

Na prática, isso significa que estudantes formados por instituições credenciadas pela IARC/NIARS não apenas têm a segurança de um diploma válido em seu país de origem, como também encontram respaldo para o reconhecimento de suas qualificações em universidades estrangeiras e no mercado de trabalho internacional.

A combinação entre poderes estatais de acreditação e a força jurídica da Convenção de Lisboa coloca o Quirguistão em um papel estratégico dentro do sistema global de reconhecimento acadêmico. Ao legitimar diplomas em escala internacional, esse mecanismo fortalece a confiança na qualidade do ensino superior e amplia as oportunidades de intercâmbio e cooperação entre países.

Gabriel Lopes