O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça cita o ministro Alexandre de Moraes nove vezes em peça desta terça-feira (8/9) que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Os dois magistrados vivem um embate que gerou uma crise na Suprema Corte.
Em uma das menções ao colega de Corte, Mendonça cita o trecho de um voto de Moraes durante análise de uma cautelar da ADPF 722. O trecho fala sobre "bisbilhotagem" e o uso de relatório para punição.
"Não é permitido a nenhum órgão bisbilhotar, fichar ou estabelecer classificação de qualquer cidadão e enviá-los para outros órgãos", firmou. "Relatórios de inteligência não podem ser utilizados para punir, mas para orientar ações relacionadas à segurança pública e do Estado", diz voto de Moraes citado por Mendonça.
Na mesma decisão, Mendonça diz que o diretor-geral da PF encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Fake News, ao menos seis "relatórios de inteligência" produzidos de forma sigilosa entre 3 e 31 de agosto deste ano.
André Mendonça e Alexandre de Moraes deflagraram uma crise no STF desde que Mendonça levantou o sigilo da investigação da PF sobre o elo entre Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
A relação entre o magistrado e o banqueiro foi identificada por meio de mensagens encontradas no celular de Vorcaro, que sugerem eventual favorecimento e cobrança indevida de atuação jurisdicional no caso do Banco Master.
Ainda na decisão desta terça, Mendonça pede que Andrei e o delegado Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF, sejam afastados dos respectivos postos. Ele justifica que a medida é necessária para que os integrantes da Corte, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os servidores da PF "exerçam suas atribuições sem constrangimentos ilegais".
Metrópoles