O Instituto E Se Fosse Você, ONG fundada pela ex-deputada e candidata ao Senado Manuela D’Ávila (PSOL-RS), recebeu R$ 100 mil por meio de uma emenda parlamentar para produzir cinco episódios do podcast "ElaPod - Vozes das Mulheres". O valor representa um custo de R$ 20 mil por episódio.
O recurso foi destinado pela deputada federal Carol Dartora (PT-PR) e chegou à organização por meio de um convênio com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O pagamento foi realizado em 16 de janeiro deste ano.
O termo de fomento estabelece que o dinheiro seria utilizado para apoiar a produção e a divulgação do podcast no Paraná. Apesar de a emenda ter financiado cinco episódios, o "ElaPod" já soma 16 programas, divididos entre duas temporadas.
A estreia ocorreu em 5 de julho e contou com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a ex-deputada Áurea Carolina. O episódio teve cerca de 4,3 mil visualizações no YouTube. Já o segundo programa, que reuniu Kátia Abreu e Joice Hasselmann, alcançou aproximadamente 26 mil visualizações.
A própria autora da emenda, Carol Dartora, também participou do podcast. Ela esteve ao lado da vereadora de Florianópolis Carla Ayres em um episódio publicado em junho, que registrou apenas 355 visualizações no YouTube.
Representação no TCU
O uso de recursos de emendas parlamentares pelo Instituto E Se Fosse Você foi questionado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No documento, a parlamentar afirma que o podcast teria um caráter ligado diretamente à imagem de Manuela D’Ávila, que é fundadora e apresentadora do projeto.
A representação também aponta que convidadas teriam manifestado apoio à candidatura de Manuela ao Senado durante alguns episódios. Segundo o documento, isso teria ocorrido em pelo menos quatro programas.
Em um dos episódios citados, a deputada federal Fernanda Melchionna declarou apoio à candidatura de Manuela e defendeu sua eleição para o Senado.
Procurada pela reportagem para comentar os questionamentos, Manuela D’Ávila, por meio de sua assessoria, não havia se manifestado até a publicação. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Caso envolve discussão sobre emendas
A representação ocorre em meio a outras discussões envolvendo o uso de emendas parlamentares por organizações não governamentais. Nesta quinta-feira (10), Bia Kicis também foi citada em uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à operação contra ONGs ligadas à produtora do filme "Dark Horse".
Segundo a reportagem, a decisão menciona um relatório da Polícia Federal sobre emendas destinadas por Bia Kicis a um projeto de uma ONG em São Paulo. O documento também cita informações do Coaf sobre movimentações consideradas atípicas envolvendo a deputada.
Bia Kicis afirmou que a fiscalização das emendas deve ocorrer de forma rigorosa e sem seletividade. A deputada também declarou que o Instituto E Se Fosse Você teria recebido mais de R$ 4 milhões em recursos públicos ligados a emendas nos últimos anos e levantou questionamentos sobre possível uso político desses valores.
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