STF tem 4 votos a 1 por análise conjunta de casos envolvendo Moraes e Mendonça

STF tem 4 votos a 1 por análise conjunta de casos envolvendo Moraes e Mendonça

Ministros avaliam proposta para concentrar em uma única análise casos relacionados aos dois integrantes da Corte

STF tem 4 votos a 1 por análise conjunta de casos envolvendo Moraes e Mendonça

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STF analisa abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes

Ministros avaliam nesta terça-feira se devem investigar mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro no Caso Master

PT retoma proposta de mandato para ministros do STF em meio a crise

Direção do partido também defende mudanças nos órgãos de controle do Judiciário

Sidônio Palmeira consulta Gilmar Mendes sobre crise no STF durante período eleitoral

Conversa entre o chefe da Secom e o ministro do Supremo teria abordado a forma de tratar o tema na campanha presidencial

Dino defende diploma obrigatório para o exercício do jornalismo

Discussão voltou ao debate após suspeito de vazar informações a jornalista do Maranhão sofrer busca e apreensão

Cúpula do Congresso aciona STF por acordo em emendas

Grupo de atuais e ex-presidentes da Câmara e do Senado avalia que é preciso dialogar com o STF antes de proceder com quaisquer medidas retaliatórias

Centrão se une ao PL para tirar do STF competência de julgar políticos

Partido Liberal e Partido Novo dizem contar com o apoio de 261 deputados para tramitar PEC que acaba com o foro por prerrogativa de função

STF: ao impor tornozeleira, Moraes acusa Do Val de "completo desprezo"

Ministro autorizou operação da PF e impôs uso de tornozeleira ao senador. Moraes citou que Do Val não teve autorização para viajar

STF volta às atividades em meio a ameaças e sanções de Trump

Sessão de abertura do segundo semetre do ano Judiciário será realizada na sede da Corte, às 10h, desta sexta. Ministros comentam sanções

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Ministro André Mendonça já apresentou o voto, após pedir vista dos autos. Tema opõe ministros sobre responsabilidade de plataformas

STF julga regulação das redes. Big techs falam em risco à liberdade de expressão

O STF retoma nesta quarta o julgamento que pode exigir remoção de conteúdo das redes sem a necessidade de decisão da Justiça

STF julga denúncia contra kids pretos e PF que falou sobre Moraes ter a "cabeça cortada"

Núcleo 3 atuava no planejamento de ações táticas para manter o ex-presidente Bolsonaro no poder, aponta PGR. Grupo tem 12 pessoas

Dino e Mendonça divergem no STF: "Não admito que me chamem de ladrão"

Plenário da Corte discutiu nesta quarta (7) o aumento de pena para crimes contra a honra de servidores públicos

Moraes e outros 4 ministros do STF decidem nesta quarta se Bolsonaro e aliados serão réus

Primeira Turma do STF avalia denúncia da PGR contra Bolsonaro, Heleno, Braga Netto, Cid e outros investigados

Delegação da OEA visita STF e discute liberdade de expressão no Brasil

Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz diagnóstico da questão

Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares suspensas

Petição havia sido enviada ao STF pelo Senado

STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência

Tese deverá ser aplicada em todos os processos semelhantes no país

Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas

Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Caso será retomado após queda do avião da Voepass

STF derruba normas de RO que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos

Por unanimidade, STF rejeita "poder moderador" das Forças Armadas

STF decidiu que Constituição não permite "intervenção militar constitucional" nem encoraja ruptura democrática

Pesquisa Quaest: 66% apoiam limitar poder de decisões monocráticas no STF

Para 68% dos entrevistados os ministros da Suprema Corte devem ter mandatos fixos

STF: Dias Toffoli suspende concurso da Polícia Militar do Pará

A decisão monocrática do STF se deve ao limite de 20% das 4,4 mil vagas para o ingresso de mulheres na corpora

Senado discutirá decisões do STF sobre casamento gay e adoção

Comissão de juristas avalia precedentes abertos pelo Supremo e pelo Superior Tribunal de Justiça

Barroso assume STF e defende minorias e democracia em discurso

Ministro Edson Fachin assumindo a vice-presidência.

O Príncipe e O Pequeno Príncipe: entenda a confusão de advogado no STF

Enquanto O Príncipe é um clássico da política, O Pequeno Príncipe traz fábula poética