INSS vai ressarcir aposentados por descontos indevidos em benefícios desde 2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai restituir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025. A medida atende a milhares de reclamações de beneficiários que relataram cobranças não autorizadas de mensalidades associativas, como filiações a sindicatos e entidades sociais.

A estimativa é de que cerca de 9 milhões de beneficiários sejam notificados a partir da próxima terça-feira (14), por meio do aplicativo Meu INSS e da Central de Atendimento 135. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, os segurados poderão verificar os valores descontados e, caso não reconheçam as cobranças, indicar isso diretamente no sistema. Não será necessário apresentar qualquer documentação.

As entidades que tiverem os descontos questionados terão 15 dias úteis para comprovar que houve autorização por parte do beneficiário. Caso não comprovem, o INSS encaminhará os casos para a Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá tomar medidas legais para a recuperação dos valores.

A restituição abrange o período dos últimos cinco anos, conforme o prazo legal de prescrição. A medida é parte de uma resposta à Operação Sem Desconto, deflagrada no fim de abril pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de descontos fraudulentos em benefícios previdenciários.

De acordo com dados da CGU, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões foram repassados a entidades associativas, nem todos com a devida autorização dos beneficiários. Só em 2023, os descontos somaram R$ 1,2 bilhão, e em 2024 ultrapassaram os R$ 2,8 bilhões.

A operação levou à exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, ao afastamento de outros quatro dirigentes do órgão e à saída do ministro Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social. A AGU já bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens dos investigados e solicitou à Justiça o bloqueio adicional de R$ 2,56 bilhões de 12 entidades.

Com a investigação em curso, todos os Acordos de Cooperação Técnica com entidades foram suspensos, assim como os descontos automáticos nas folhas de pagamento dos beneficiários. A expectativa é que, ao final do processo, o INSS tenha uma estimativa precisa de quantas pessoas foram lesadas e qual o valor total a ser ressarcido.

Karol Santos - Portal SGC