Porto Velho (RO), 19 de
Abril de 2025 - 02:14:59
Portal SGC
A Polícia Militar do Estado de Rondônia, por meio de uma guarnição do 5º Batalhão, cumpriu na manhã desta quinta-feira (17) um mandado de prisão contra Belmiro, condenado a 14 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável. A ação ocorreu no setor 14 de Porto Velho, com apoio do Núcleo de Inteligência da corporação.
O mandado, expedido pelo Gabinete do Desembargador Álvaro Kalix Ferro, tem validade até 18 de junho de 2028 e está relacionado aos artigos 217-A, 226, inciso II e 71 do Código Penal Brasileiro, que tratam, respectivamente, de estupro de vulnerável, agravante por relação de autoridade (como ascendente ou responsável) e crime continuado.
A equipe composta pelo Sargento PM Machado, Sargento PM Pantoja e Cabo PM Taborga localizou o condenado em frente à sua residência, conforme informações previamente repassadas pela inteligência do batalhão. Após abordagem padrão, Belmiro foi submetido à revista pessoal, não sendo encontrados objetos ilícitos ou que oferecessem risco à segurança.
Ao verificar os dados no sistema integrado de segurança, foi confirmada a existência do mandado de prisão em aberto. O acusado recebeu voz de prisão sem apresentar resistência, dispensando o uso de algemas. Durante todo o processo, foram garantidos seus direitos constitucionais e não houve qualquer lesão aparente à sua integridade física.
Belmiro foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária (DEFLAG), onde foi apresentado à autoridade policial de plantão para os procedimentos legais.
A operação reforça a atuação estratégica da Polícia Militar no cumprimento de mandados judiciais, com foco na preservação da ordem pública e proteção da população.
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