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As usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Complexo do Rio Madeira (RO), elaboraram e testaram seus Planos de Ação de Emergência (PAE) para reforçar a segurança das barragens. A medida foi implementada após demandas do Ministério Público Federal (MPF), que passou a fiscalizar os empreendimentos a partir de 2019.
Os planos foram formalizados em 2023 e testados em 2024, seguindo cobranças do MPF aos órgãos reguladores e às concessionárias (Santo Antônio Energia e UHE Jirau). Os PAEs estabelecem protocolos de prevenção, monitoramento e resposta a emergências, com o objetivo de proteger trabalhadores e comunidades próximas.
Entre as ações previstas estão o mapeamento de áreas de risco, sistemas de alerta, procedimentos de evacuação e simulações de emergência em parceria com a Defesa Civil e órgãos locais. O MPF acompanhou os testes e destacou que as usinas continuam sob fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Defesa Civil de Rondônia e da Prefeitura de Porto Velho.
Segundo o procurador Regional dos Direitos do Cidadão de Roraima, Raphael Bevilaqua, as medidas técnicas de monitoramento são realizadas continuamente para garantir a efetividade dos planos.
Portal SGC