MPF recomenda obras e plano emergencial para reduzir impactos das enchentes do Rio Madeira em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu duas recomendações para prevenir os danos causados pelas enchentes do rio Madeira, que afetam comunidades ribeirinhas, rodovias federais e o patrimônio histórico-cultural em Porto Velho e municípios próximos, em Rondônia. As medidas buscam reduzir os riscos associados a eventos climáticos extremos, como inundações.

Entre março e abril deste ano, o rio Madeira atingiu níveis próximos ao de inundação, afetando 29 comunidades e colocando outras 36 em alerta. Os alagamentos interromperam trechos das BRs 364 e 425, prejudicando o transporte de pessoas e o escoamento de produção. O MPF destaca a necessidade de ações como a elevação de vias para garantir segurança e continuidade dos serviços.

A primeira recomendação foi enviada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), solicitando a elevação de trechos críticos das BRs 425 e 364, com base em níveis superiores à cheia recorde de 2014 (19,7 metros). O órgão também deve apresentar um cronograma de obras e um estudo técnico para identificar outros pontos vulneráveis.

A segunda recomendação foi direcionada à Prefeitura de Porto Velho e ao Iphan, exigindo um plano emergencial para proteger o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), patrimônio histórico ameaçado pelas enchentes. O plano deve incluir medidas de contenção e salvamento do acervo, conforme o nível do rio.

Os órgãos têm 10 dias para responder se aceitam as recomendações. Em caso positivo, terão 60 dias para apresentar estudos ou cronogramas. A falta de resposta pode resultar em ações judiciais.

Portal SGC