Porto Velho (RO), 29 de
Agosto de 2026 - 12:32:29
A Justiça Federal no Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2/9) uma audiência de justificação e tentativa de conciliação entre a União e o Discord. A reunião ocorre em meio à disputa entre o governo federal e a plataforma, alvo de uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que pede indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos.
A audiência será realizada às 14h30, na 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, e contará com representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal (MPF). A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também foi convidada a participar.
Antes de decidir sobre eventuais medidas urgentes, o juiz responsável pelo caso quer esclarecer quais providências já foram adotadas pela ANPD e pelo Discord. Também deverão ser discutidos possíveis recursos apresentados pela empresa e outras decisões judiciais relacionadas ao caso.
A audiência terá ainda como objetivo buscar um acordo entre as partes. Segundo o magistrado, é necessário compreender a situação atual antes de avaliar a necessidade de novas determinações contra a plataforma.
"A amplitude das providências postuladas recomenda o esclarecimento do quadro fático atual", afirmou o juiz. Ele destacou que as medidas adotadas pela ANPD podem influenciar a análise sobre a necessidade e a urgência de novas determinações contra o Discord.
Morte de adolescente
O conflito entre o governo e o Discord se intensificou após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as autoridades, a menina teria sido exposta, dentro da plataforma, a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio. A morte teria sido transmitida por usuários em um canal privado.
O caso levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender o bloqueio do Discord no Brasil.
Na sequência, a AGU ingressou com uma ação civil pública contra a plataforma, enquanto a ANPD determinou a suspensão dos recursos de vídeo e das transmissões ao vivo do aplicativo.
Entre as irregularidades apontadas pelas autoridades estão falhas nos mecanismos de verificação da idade dos usuários e na identificação e remoção de conteúdos considerados nocivos a crianças e adolescentes.
Ação da AGU
Além da indenização de R$ 500 milhões, a AGU pede que a Justiça determine ao Discord a adoção imediata de medidas relacionadas à segurança da plataforma, incluindo mecanismos de verificação de idade, supervisão parental, moderação de conteúdo e comunicação, de acordo com as exigências da legislação brasileira.
O órgão também solicita a aplicação de multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento das determinações, caso os pedidos sejam aceitos pela Justiça.
Posicionamento do Discord
Em nota, o Discord criticou a ação movida pelo governo federal e afirmou considerar a medida desproporcional.
"A ação judicial da AGU é desproporcional e não reflete de forma precisa a abordagem do Discord em relação à segurança e ao cumprimento da legislação brasileira", afirmou a plataforma.
A empresa também declarou que pretende continuar trabalhando com as autoridades para buscar uma solução que amplie a segurança dos usuários sem impedir o acesso dos brasileiros ao serviço.
Metrópoles
