Vilipêndio: mensagens após morte de tiktoker Duda Alves causam revolta

Após a morte da influenciadora e tiktoker Maria Eduarda Alves dos Santos (foto em destaque), conhecida como Duda Alves, mensagens de cunho sexual, misógino e ofensivo começaram a circular nas redes sociais. Duda, que tinha mais de 745 mil seguidores, morreu aos 22 anos, em Brasília. A causa do óbito não foi divulgada.

Os comentários, publicados em uma imagem relacionada ao velório da influenciadora, realizado nessa terça-feira (15/9), causaram revolta entre internautas. Em um deles, um perfil no Instagram sugere vilependiar o cadáver da jovem.

A coluna Na Mira não vai reproduzir as mensagens em respeito à família de Duda.

No Brasil, o crime de vilipêndio é previsto no Artigo 212 do Código Penal Brasileiro (CBP) e pune com até 3 anos de detenção, além de multa, aquele que "desrespeitar, ultrajar, ofender ou ridicularizar um cadáver ou suas cinzas".

Pode ser configurado crime

Em situações dessa natureza, a depender das circunstâncias, condutas de desrespeito, ultraje, depreciação ou aviltamento do corpo de uma pessoa morta podem ser analisadas pelas autoridades em diferentes dispositivos legais, entre eles:

Vilipêndio a cadáver;

Crimes contra a honra relacionados a pessoa morta, conforme o caso;

Violação de direitos da personalidade, inclusive relacionados à imagem, à honra e à memória da pessoa falecida.

Marília Mendonça e Gabriel Diniz

Situações envolvendo a divulgação de conteúdos ofensivos ou imagens relacionadas aos corpos de pessoas famosas também ocorreram após as mortes da cantora Marília Mendonça, em 2021, e do cantor Gabriel Diniz, em 2019.

Em 2023, André Felipe de Souza Alves Pereira foi condenado a mais de dois anos de prisão após a divulgação de links que direcionavam para fotografias dos corpos dos artistas. Na decisão, o juiz de direito Max Abrahão Alves de Souza entendeu que o réu agiu com "inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos".

Segundo a sentença, ficou demonstrado que o réu "vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz", ao divulgar links que direcionavam às fotografias dos corpos dos artistas na então rede social Twitter.

Na ocasião da prisão de André Felipe, em 2023, durante investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal. Ele foi autuado por crimes relacionados à divulgação do nazismo, xenofobia, racismo de procedência nacional, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime.

Metrópoles