O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) divulgou, nesta quarta-feira (17), o resultado da Operação Natal Seguro. A ação, realizada em todo o país durante o mês de novembro, identificou 90.386 produtos com irregularidades.
Com o objetivo verificar itens de grande procura no período das festas de fim de ano, a operação fiscalizou produtos como brinquedos, luminárias, comida típica e bebidas.
O principal problema constatado pelos fiscais foi a comercialização de brinquedos sem o selo do Inmetro, item obrigatório para garantir a segurança do consumidor. O selo só é concedido aos produtos que corresponderem aos requisitos mínimos de exigência.
De acordo com o balanço, dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil (cerca de 15%) apresentavam algum tipo de irregularidade, sendo a falta do selo a mais comum.
A legislação determina que produtos que exigem certificação obrigatória não podem ser comercializados sem o selo do Inmetro. Itens comercializados que não tiverem o selo são considerados irregulares, e os responsáveis pela venda ficam sujeitos a penalidades legais.
Samara Santo - Portal SGC