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Escultura de Xangô passa a integrar sede do Supremo Tribunal Federal

Obra representa a Justiça na tradição iorubá e foi instalada após pedido de entidade que defende os direitos das religiões afro-brasileiras


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O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nesta terça-feira (17), uma escultura do Oxê de Xangô, símbolo associado à Justiça nas tradições iorubá e das religiões de matriz africana. A peça foi instalada no hall do Salão Nobre, no segundo andar da sede da Corte, em Brasília, próximo à entrada do Plenário.

Na tradição iorubá, Xangô é o orixá relacionado à Justiça, à autoridade e ao equilíbrio. O Oxê, também chamado de Ọ̀sẹ́, é um bastão ritual que costuma ser representado com um machado de duas lâminas.

A instalação foi solicitada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), em fevereiro de 2025. O pedido ocorreu após o STF decidir, em novembro de 2024, que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não fere a laicidade do Estado.

Durante a cerimônia, a ialorixá e coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras, Ìyá Márcia de Ògún, ressaltou o significado da obra para a preservação da memória, da ancestralidade e da representatividade das religiões de matriz africana. Ela também destacou a importância da inauguração durante o mês da Consciência Negra.

A deputada federal Daiana Santos Ajaka (PCdoB-RS) também participou do evento. Para a parlamentar, a escultura representa o reconhecimento das raízes africanas e permite que a população negra brasileira se veja representada em espaços institucionais.

Representatividade no Judiciário

O presidente do STF, ministro Luís Edson Fachin, afirmou que a presença da escultura reconhece a contribuição da ancestralidade africana para a formação da sociedade brasileira.

Durante o discurso, Fachin mencionou dados do Censo de 2022, segundo os quais mais de 55% da população se declarou preta ou parda. Para ele, essa herança faz parte da história do país e deve ser respeitada independentemente da religião seguida atualmente por cada pessoa.

O ministro também relacionou diferentes tradições religiosas à busca por Justiça e afirmou que a instalação da obra representa uma forma de preservar a memória e reconhecer a diversidade cultural brasileira.

O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fábio Francisco Esteves, destacou que a Justiça é representada de diferentes maneiras ao longo da história.

Ele lembrou que a imagem de uma mulher com uma balança, de origem europeia, tornou-se comum nas instituições. Já o Oxê de Xangô apresenta outra representação da Justiça, ligada à cultura dos povos iorubás e à ancestralidade africana.

Decisão do STF permitiu a instalação

A inauguração está relacionada ao julgamento realizado pelo STF em novembro de 2024. Por unanimidade, os ministros decidiram que a presença de símbolos religiosos em órgãos e prédios públicos não viola a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa.

A análise ocorreu após recurso do Ministério Público Federal (MPF), que defendia a retirada dessas representações de repartições públicas. Ao julgar o caso, a Corte considerou que os símbolos também fazem parte da formação histórica e cultural do Brasil.

No próprio Plenário do Supremo, há uma cruz associada à tradição católica instalada atrás da cadeira do presidente da Corte.

Após a decisão, o Idafro pediu que um símbolo das religiões de matriz africana também fosse incorporado ao espaço do tribunal, com o objetivo de ampliar a representatividade religiosa.

Durante a solenidade, Sidnei afirmou que um Estado laico deve garantir liberdade e respeito a todas as crenças, sem privilégios ou discriminação, incluindo também quem não segue uma religião.

A expectativa, segundo ele, é que a presença do Oxê de Xangô também represente um compromisso para que a Justiça alcance as comunidades e os terreiros, garantindo o direito de todos de exercer sua fé.

G1


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